Existem diversos fatores que contribuem com o aumento significativo dos quadros de depressão, que têm aumentado a busca por afastamento do trabalho junto ao INSS e a perícia médica. De acordo com dados alarmantes da Organização Mundial de Saúde, no Brasil, em 2016, cerca de 75,3 mil trabalhadores foram afastados pela Previdência Social em razão deste mal.
Saiba quando requerer benefício:
- Quando a condição incapacita o trabalho por mais de quinze dias, a pessoa passa a ser elegível para benefícios por incapacidade, como auxílio-doença. O benefício só pode ser concedido se, na perícia, for comprovada a incapacidade por este período.
- Considerando que um quadro pode ser sintoma de uma grande variedade de doenças clínicas e psiquiátricas, é necessário que o Exame Médico Pericial nestes pacientes seja o mais detalhado possível.
- Na avaliação da incapacidade, o perito deverá analisar se o caso está com excessos de recorrência e afastamentos, com sintomas graves, e, nestes casos, a decisão poderá ser por períodos longos, com posterior revisão, e até chegar ao limite indefinido.
- Além da comprovação da incapacidade laborativa, para ter concedido o benefício previdenciário o segurado deverá estar em dia com a Previdência Social.
Agendada a perícia médica, é importante que se leve os seguintes documentos no dia do exame:
- Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios e o que mais tiver sobre a doença, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS;
- Para o empregado:declaração carimbada e assinada do empregador, informando a data do último dia trabalhado.
O ponto que atenção é que a perícia médica é realizada por um perito vinculado ao INSS, que não é o médico do requerente, não acompanhou o caso, não sabe quem o segurado é, e muito menos tem conhecimento prévio do seu histórico de problema mental. Se mesmo com apresentação dos documentos, o INSS não conceder o benefício, o que hoje vem sendo uma prática bem comum, é aconselhável que o profissional procure um advogado especialista para ingressar com ação judicial devida.

